Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada